Fiscais Agredidos

Enquanto continuamos a ser ameaçados e agredidos, a Justiça ainda diz que o risco no nosso trabalho é eventual não cabendo aposentadoria especial… leia a notícia: “A ação da equipe de fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) nesta quarta-feira, 22 de maio, no Pop Center, foi prejudicada pela obstrução promovida por alguns vendedores ambulantes que […]

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Greve da Fiscalização de Araguaína, TO

Desde o dia 17/05, a Fiscalização de Araguaína, TO, está em greve. Veja a notícia: “Cerca de 70 fiscais do município de Araguaína se reuniram na sede do SINTET na tarde desta terça-feira (21) para definir os rumos do movimento grevista. Ao todo, cinco categorias já aderiram à paralisação iniciada na última sexta-feira pelos Fiscais de Postura e Vigilância Sanitária.  […]

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Fiscalização Municipal Busca Respaldo Técnico

A iniciativa de Juiz de Fora, MG, deve ser qualificada como excelente ao apoiar as ações da Fiscalização de Posturas no conhecimento técnico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, veja a notícia: “O prefeito Bruno Siqueira recebeu o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), Joel Campolina, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a […]

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Fiscalização de Posturas de Jacareí, SP, colhe resultados de força-tarefa

O Ministério da Saúde produziu um estudo em com 1239 Município: o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti – LIRAa. Aos números: apon375 Municípios em situação de alerta e 75 em risco. Vários Municípios compuseram suas forças-tarefas para combater a urgência na saúde. Presente um muitas das forças-tarefas, a Fiscalização de Posturas coloca o seu poder de polícia a serviço da […]

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Fiscalização: Adicional de Risco

Prefeito que reconhece o risco, faz bem feito – agora é discutir a aposentadoria especial. L E I Nº 5.747/2013 Institui Gratificação de Risco aos servidores públicos ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E […]

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Prefeito de Macapá não cumpre lei de produtividade

    “No dia 20 de fevereiro de 2013 (quarta-feira) às 10h00minutos o vereador André Lima do partido do PSOL se reuniu com os fiscais do poder de polícia do Município de Macapá, a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos em Fiscalização do Município de Macapá e Santana/AP –SINDFIMS, no qual, a reunião foi presidida pelo presidente, onde um dos assuntos […]

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Poluição Sonora: Polícia Militar cumpre seu papel e faz apreensão de veículos com som alto

Vamos deixar claro para as chefias das Fiscalizações de Posturas: Fiscal fiscaliza atividades com conteúdo econômico ou com acesso franqueado ao público, em se tratando de poluição sonora. Pode até ser que o fiscalizado não esteja constituído formalmente como pessoa jurídica, mas isto não retira o caráter empresarial da atividade sob fiscalização. Recapitulando, tratando-se de poluição sonora, Fiscal de Posturas […]

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