Fiscais são humilhadas

É difícil encontrar um Fiscal de Posturas que não tenha passado por situação semelhante à denunciada por uma consumidora no site www.reclameaqui.com.br Lidar com situações deste tipo não está em nenhum manual, nenhuma apostila, nenhum treinamento. Fiscais divulguem suas histórias, ainda que sejam constrangedoras. Vamos discutir a relação e extrair um passo a passo de como enfrentar problemas deste tipo. […]

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Juiz põe ordem na propaganda política

A foto é de São José do Rio Preto, SP, e está circulando no Facebook… enquanto isto em Diamantino, MT, um juiz se preocupou mesmo com a poluição visual dos cartazes e faixas dos candidatos, leia a portaria “PORTARIA N.º 012/2012 – CAMPANHA CIDADE LIMPA O Excelentíssimo Senhor Doutor Luis Fernando Voto Kirche, MM. Juiz Eleitoral desta Zona, no uso de suas atribuições […]

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Curso para Fiscal

1ª situação: o fiscal já passou pela peneira do concurso. Estudou a legislação e memorizou todos os aspectos do Direito para exercer o cargo. Na teoria, o fiscal está preparado. 2ª situação: o fiscal tem tempo de profissão. O Direito que usa, se é que usa, é o imprescindível para o trabalho diário. Notifica, intima, autua, apreende, embarga, interdita, lacra. […]

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Prefeitura condenada por autorizar fábrica em área de proteção ambiental

O exemplo deve ser dado inclusive por quem exige adequações ambientais. Vejam a notícia: “A Prefeitura de Petrópolis e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), foram condenados a pagar R$ 100 mil de compensação ambiental. O motivo é que os dois órgãos liberaram uma construção em área de preservação federal. A construção deve ser demolida e a área, reflorestada. O […]

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Fiscalização Municipal: rotinas contra poluição sonora por denúncia

Contar o que outros Fiscais de Posturas estão fazendo e ajudar para que a Fiscalização de Posturas seja melhor são os únicos objetivos que tenho quando escrevo aqui. Sempre deixo isto bem claro, o público dos meus escritos é sempre público… não há Fiscal de Posturas particular. O particular deve dirigir-se ao Fiscal de Posturas de sua cidade e apresentar-lhe o […]

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Fiscalização: como realizar uma abordagem fiscal

  A Psicologia há muito abandonou a teoria bioquímica dos Quatro Temperamentos (Teoria dos Humores), formulada por Hipócrates, para classificar o comportamento humano, preferindo classificar os indivíduos em extrovertidos ou introvertidos.   Para efeito didático de abordagem na fiscalização, adotar aquela quádrupla classificação permite ao Fiscal que planeje sua abordagem tão logo perceba as características dominantes do indivíduo abordado.  1 – Colérica […]

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Fiscal de Posturas e a Responsabilidade dos Municípios

Onde há responsabilidade do Município, deve haver um Fiscal de Posturas. “A responsabilidade dos Municípios Controle das Edificações Compete ao município estabelecer critérios para a construção, reforma e ampliação das edificações, tanto residenciais como comerciais ou industriais. Essa regulamentação deve ter em vista, principalmente, aspectos de localização da edificação no terreno, conforto, segurança e higiene do prédio, de acordo com […]

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Uma “Dama de Ferro” para a Fiscalização de Posturas

A Fiscalização de Posturas já foi um reduto masculino. As mulheres até começavam na profissão, mas as inúmeras tensões e as diversas situações de conflito acabavam por causar mais baixas na ala feminina. Esta situação vem mudando, há mais e mais mulheres permanecendo na função de Fiscal de Posturas – e já não são poucas as que estão em posição de […]

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