Fiscalização de Posturas (Ambiental) fique atenta ao incentivo à logística reversa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implementada pela Lei 12.305/2010, recomenda a profissionalização dos catadores, reunidos em cooperativas. A reciclagem de resíduos sólidos feita pelas cooperativas de catadores a partir da coleta seletiva ganhou novo estímulo: o Decreto 7619, de 21 de novembro de 2011 (veja em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7619.htm). Até 31 de dezembro de 2014, a indústria que fizer aquisição […]

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Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal recebem novos coletes

Fonte: Afauna Natal O primeiro lote dos novos coletes confeccionado especialmente para a Fiscalização Ambiental e Urbanística de Natal foi entregue nesta quinta-feira (01/12) aos agentes escalados para a fiscalização urbanística e ambiental do Carnatal (carnaval fora de época da cidade). Os novos coletes foram confeccionados em material apropriado ao clima da cidade, em tecido leve, resistente e na cor […]

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O Viés Repressivo da Fiscalização de Posturas

A foto: Almotacé apregoa em voz alta algumas regras de funcionamento do mercado, Teatro Viv’Arte, Laboratório de Recriações Históricas – Portugal/2010. É gênero: Fiscalização de Posturas. São espécies as fiscalizações integrada, urbana, urbanística e de controle urbano, de comércio, de indústria, de obras, de serviços, de serviços urbanos, de edificações, de atividades, de transporte, de trânsito, de coletivos, sanitarista, sanitária, […]

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Desvio de Função ou Fiscalização Integrada?

Pela importância do tema à Fiscalização de Posturas, reproduzo: “O município de Foz do Iguaçu desde 2009 dividiu as atribuições da então Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre as Secretarias de Agricultura, Fazenda e Obras. Para a Secretaria Municipal da Fazenda, foram repassados os fiscais e a atribuição de fiscalizar eventuais crimes ambientais ocorridos no âmbito do município. No ato, […]

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Fiscalização de Posturas de Juiz de Fora / MG de novo dá o exemplo

Fonte: Portal do Fiscal Municipal de Juiz de Fora “… estão sendo enviadas cartas assinadas pelo Prefeito dando respaldo a atividade fiscal e agradecendo àqueles que atenderam as notificações. Por outro lado, outras cartas estão sendo enviadas pela Chefe do Departamento de Fiscalização, cobrando o atendimento das notificações já enviadas.” Respaldo à ação fiscal é pré-condição para que a Fiscalização […]

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Censo 2011: Produtividade

Produtividade é um tema caro à Fiscalização de Posturas. Quem tem, busca sempre aprimorá-la. Quem não tem, luta para conquistá-la. O Censo 2011, refletindo os anseios da categoria, buscou conhecer a realidade da Fiscalização de Posturas no país. Estes são os números da produtividade   Ainda não dá para dizer que os números são confortáveis, visto que 61% dos Fiscais […]

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Fiscal Corrupto é Demitido, após Processo Administrativo

Todo aquele que presencia um ato de corrupção deve denunciar a quem pode punir, no mínimo. Quem não denuncia aos órgãos responsáveis pela apuração do ilícito, em nada contribui para estancar a “crise moral”. Quem não denuncia é conivente com a situação que repudia. Protesta em vão. Fiscal é corrupto. Ah! Faça-me o favor! Basta denunciar. Não denuncia, para “não […]

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