Fiscalização de Posturas e o Manicômio Fiscal

Cenário: Gabinete do Procurador da Câmara Municipal do Município de Vaiquemquer. Personagens: Procurador e Vereador recém-empossado. Sobe o pano. Vereador – Bom dia, doutor! Eu preparei um projeto de lei e queria mostrar ao senhor. Procurador – Pois não, vereador. Qual é o tema do projeto? Vereador – É uma lei que proíbe o uso de piercing nas partes íntimas […]

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Isonomia para a Fiscalização de Posturas de Barretos/SP

Juro que não consigo entender porque pode na polícia… e não pode na fiscalização! Qualquer pesquisa no google sobre agentes policiais sempre retorna com leis que exigem nível superior para os novos concursados, com incorporação do adicional de nível superior para os funcionários antigos (veja um dos muitos exemplos em http://goo.gl/drpcF). Mas, quando se trata de Fiscalização de Posturas, a […]

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Fiscalização de Posturas de Jundiaí/SP divulga atribuições

A fiscalização do comércio e de ambulantes em Jundiaí /SP está subordinada ao Departamento da Receita, que é um órgão da Secretaria Municipal da Fazenda. Veja suas atribuições: – Coordenar a análise de dados sobre o comportamento dos estabelecimentos com o fim de dirigir a fiscalização e orientar ações contra incorreção; – Orientar a execução da atividade descrita, no inciso […]

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Fiscalização de Posturas de Juiz de Fora/MG dá exemplo

Quase todas as Fiscalizações de Posturas convivem com este problema: veículos abandonados em via pública. Juiz de Fora implantou e ensina um projeto para resolver este problema. OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS É REFERÊNCIA NACIONAL. A operação de retirada de veículos abandonados em vias públicas desenvolvida pela Secretaria de Atividades Urbanas está sendo considerada modelo, um exemplo para outras […]

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Desvio de Função na Fiscalização de Posturas

SÚMULA 378 DO STJ E O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Situação Hipotética: 1) O servidor recém-empossado no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo foi surpreendido por determinação do superior hierárquico para exercer a função de Fiscal de Posturas em face da carência de profissionais da classe em questão nos quadros da Administração Pública. 2) Servidora […]

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Isonomia para a Fiscalização de Posturas

Na tentativa de melhor qualificar a Fiscalização de Posturas, diversos Municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo (me perdoem, se deixei alguém de fora) vêm adotando uma legislação diferenciada para os novos cargos de Fiscal de Posturas. A chegada do novo Fiscal de Posturas tem causado constrangimento, ainda que velado. A […]

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Fiscalização de Posturas de Ouro Preto/MG e a Poluição Visual

Campanha busca valorizar o conjunto arquitetônico de Ouro Preto. Paredes em cores claras; caixilhos brancos; portais e esquadrias em tons fortes e usuais (azul, marrom, sangue de boi ou verde); placas publicitárias no tamanho máximo de 60 X 90 cm, proporcional à fachada do imóvel, em posição perpendicular, (formando um ângulo reto); estas são algumas das recomendações da campanha conjunta […]

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Fiscalização apreende mesas e cadeiras e multa pastelaria em Araraquara/SP

Proprietário não teria cumprido acordo com MP para respeitar limite de circulação de pedestres em calçadas. Por determinação do Ministério Público (MP) do Meio Ambiente, a Gerência de Posturas da Prefeitura apreendeu 21 mesas e 72 cadeiras e multou em R$ 519,75 o proprietário de uma pastelaria localizada na Rua Expedicionários do Brasil (Rua 8), próximo à Faculdade de Odontologia […]

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