Fiscalização apreende mesas e cadeiras e multa pastelaria em Araraquara/SP

Proprietário não teria cumprido acordo com MP para respeitar limite de circulação de pedestres em calçadas. Por determinação do Ministério Público (MP) do Meio Ambiente, a Gerência de Posturas da Prefeitura apreendeu 21 mesas e 72 cadeiras e multou em R$ 519,75 o proprietário de uma pastelaria localizada na Rua Expedicionários do Brasil (Rua 8), próximo à Faculdade de Odontologia […]

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Modernização da Fiscalização de Posturas Municipais

Quem for flagrado em São Paulo desrespeitando as posturas municipais, como colocar propaganda irregular, jogando lixo na rua ou fazendo barulho após as 22 horas, por exemplo, vai receber a multa, impressa na hora, das mãos do fiscal da Prefeitura. A partir de novembro, 700 agentes das subprefeituras paulistanas deverão carregar um minicomputador para ter acesso ao banco municipal de […]

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Fiscalização de Posturas na Administração Tributária

O trabalho do Fiscal de Atividades Econômicas: É competência dos Fiscais de Atividades Econômicas da Cidade do Rio de Janeiro a fiscalização fazendária (disciplina e gravame) de estabelecimento dos setores primário, secundário e terciário com sua localização, instalação e funcionamento, a exibição de publicidade, o uso de área pública e bens dominicais, assim como a classificação ou codificação cadastral, tendo […]

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Novas atribuições da Polícia Militar… fiscalização de posturas

O tempo passa e eu ainda não vi tudo: Os vereadores de Olímpia aprovaram por unanimidade em sessão ordinária realizada ontem à noite, segunda (28), projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) criando a gratificação por desempenho na atividade delegada aos policiais militares que, voluntariamente, exercerem funções originárias do município, como fiscalização de comércio irregular, bares, lei do silêncio, […]

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Fiscalização da Lei Cidade Limpa remove cartazes irregulares em SP

Durante operação do grupo que fiscaliza a Lei Cidade Limpa, realizada na tarde desta quarta-feira (16), foram retirados 12 mil cartazes (conhecidos como lambe-lambes) e 1,2 mil faixas irregulares das ruas de São Paulo. Quatrocentos homens participaram da ação, que percorreu cerca de 300 vias da capital paulista. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que irá investigar a origem […]

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Prefeitura prepara força-tarefa de fiscalização para ampliar arrecadação em Cuiabá

Alberto Romeu Redação PlantãoNews: “A prefeitura de Cuiaba vai realizar uma grande devassa fiscalizatória a partir do mês de abril com o objetivo principal principal de aumentar a arrecadação financeira dos cofres da municipalidade. A estratégia – segundo um servidor de um dos órgãos do município, é fazer um pente-fino “de uma ponta a outra da cidade”, incluindo obras irregulares, […]

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Ciclo de Polícia Administrativa

A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras e de Posturas, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Obras Particulares e Controle Urbano, Fiscal de Controle Urbano, Fiscal de Transporte Urbano, Agente Fiscal Urbano, Agente Fiscal de Posturas […]

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