Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal intensificaram os esforço para garantir a legalidade dos festejos juninos na Cidade do Natal. O objetivo é cobrar o licenciamento ambiental dos eventos que acontecem nos logradouros públicos, bem como conferir o cumprimento das condicionantes das Licenças de Uso do Espaço Público (LUEP) – intituídas pela Lei Municipal Promulgada 218/03 – expedidas […]

Leia mais