Modernização da Fiscalização de Posturas Municipais

Quem for flagrado em São Paulo desrespeitando as posturas municipais, como colocar propaganda irregular, jogando lixo na rua ou fazendo barulho após as 22 horas, por exemplo, vai receber a multa, impressa na hora, das mãos do fiscal da Prefeitura. A partir de novembro, 700 agentes das subprefeituras paulistanas deverão carregar um minicomputador para ter acesso ao banco municipal de […]

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Adicional de insalubridade aos agentes de combate às endemias – Palmas/TO

O Secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha, informou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas-Sisemp, que a regulamentação do adicional de insalubridade a ser pago aos Agentes de Combate às Endemias, encontra-se em fase de conclusão. O Secretário informou ainda que o benefício será pago retroativo a julho de 2010. No último mês Samuel Bonilha convocou uma reunião com […]

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Cadê fiscal municipal?

A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em 2010 e que foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura. O trabalho foi tocado pelo presidente da AFIM, Francisco Assis Macedo, que lamenta pouca resposta. Esse levantamento nos chega em meio […]

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Choque de Ordem, bom ou mau?

As atividades do que vem sendo chamado de “Choque de Ordem” estão longe de conseguir a unanimidade. Há críticas severas ao posicionamento das prefeituras que adotaram esta centralização de ações, muito mais pelo excesso de poder em algumas das ações do que pela grita dos excluídos. Gustavo Marques, apresentando o RJ no Ar (TV Record – Rio de Janeiro/RJ ), em 04/08/2010. O […]

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Licenças Municipais

Quem tem o poder de polícia administrativa é aquele que tem o poder de tributar. Em outras palavras, quem pode restringir um direito, criar uma limitação, criar condições para o exercício de um direito, pode licenciar, fiscalizar e, se quiser, instituir taxa. A regra é básica, segundo Hely Lopes Meirelles: “A cada restrição de direito individual ? expressa ou implícita […]

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Atribuições – Agentes Fiscais de Posturas

  São José do Rio Preto tem: 62 (sessenta e dois) Agentes Fiscais de Posturas. Exercendo efetivamente a fiscalização, são 52 (cinquenta e dois): – 3 (três) na Secretaria de Agricultura e Abastecimento; – 4 (quatro) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo; – 15 (quinze) na Secretaria da Fazenda; – 2 (dois) na Secretaria de Habitação; – […]

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Origem Milenar do Fiscal de Posturas

Origem Milenar do Fiscal de Posturas Alguém já leu ou ouviu falar em almotacé? Creio que a maioria nem tem idéia! Pois bem, almotacé é o fiscal de posturas ¹ nas cidades portuguesas medievais, quando ainda tinha a função de julgamento e de fiscalização de ofícios, mercado, pesos e medidas,  e vigilância sanitária, ou seja, na origem, o fiscal de […]

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