Ciclo de Polícia Administrativa

A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras e de Posturas, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Obras Particulares e Controle Urbano, Fiscal de Controle Urbano, Fiscal de Transporte Urbano, Agente Fiscal Urbano, Agente Fiscal de Posturas […]

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Auxílio da Polícia Militar

A Fiscalização de Posturas age quando provocada por reclamação, por ter notícia de irregularidade ou por ações de rotina, objetivando checar no próprio local se ocorre o cumprimento da legislação que regula licenciamentos referentes à localização, instalação e funcionamento não-residenciais, ao uso e à ocupação do solo, ao meio ambiente, ao trânsito, às condições de segurança, higiene e sossego público, […]

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Adicional de insalubridade aos agentes de combate às endemias – Palmas/TO

O Secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha, informou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas-Sisemp, que a regulamentação do adicional de insalubridade a ser pago aos Agentes de Combate às Endemias, encontra-se em fase de conclusão. O Secretário informou ainda que o benefício será pago retroativo a julho de 2010. No último mês Samuel Bonilha convocou uma reunião com […]

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Cadê fiscal municipal?

A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em 2010 e que foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura. O trabalho foi tocado pelo presidente da AFIM, Francisco Assis Macedo, que lamenta pouca resposta. Esse levantamento nos chega em meio […]

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Fiscais de Posturas em Teresópolis

QUEM É E O QUE FAZ O FISCAL DE POSTURAS O Inspetor e o Fiscal de Posturas são cargos privativos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Teresópolis. Seu trabalho consiste em atividades de grande relevância para a cidade e seus habitantes, entre elas, fiscalizar: a higiene das vias e logradouros públicos, como calçadas, ruas, praças, monumentos históricos e […]

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O Oportunismo e o Servidor

A literatura mundial proporciona uma linha tênue ao que chamamos de oportunidade. Nisto está o embate conceitual do que seja oportunismo versus as convicções. Mudar de opinião é da vida, entretanto, o que se exaspera atualmente é uma inescrupulosa incidência em aceitar migalhas. Ainda mais, em detrimento do objetivo maior, a ser sempre perseguido, o de que as garantias e […]

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Fiscalização e Posturas em Jacareí - SP

Fiscalização e Posturas em Jacareí – SP

Prefeito de Jacareí flagra crime ambiental na SP-66 Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito da cidade de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota, flagrou um caminhão descarregando entulho às margens da rodovia Geraldo Scavone (SP-66), nas proximidades do Rio Comprido. Hamilton abordou pessoalmente o motorista do caminhão – de uma empresa de São José dos Campos – e acionou a […]

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