Procon interdita banco por demora no atendimento em SC

Fabricio Escandiuzzi – Direto de Florianópolis “O Procon de Florianópolis fechou uma agência do Banco do Brasil (BB) na manhã desta segunda-feira devido à demora no atendimento aos clientes. A agência, localizada na região central da cidade, havia sido notificada 81 vezes apenas no último dia 10 de janeiro por não cumprir a legislação que determina o tempo de espera […]

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Ambulante é detido com remédio ilegal vencido

José Luiz Lançoni Fiscais da Vigilância Sanitária de Rio Preto e agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam comprimidos estimulantes sexuais – de venda proibida no Brasil – além de frascos de analgésico e antiácidos com um vendedor ambulante. A fiscalização recebeu denuncia anônima e constatou que os medicamentos estavam com o prazo de validade vencido.Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, […]

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Fiscalização de Posturas no Trânsito

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança de São José do Rio Preto flagrou funcionários de uma farmácia executando pintura irregular na própria calçada. O proprietário do empreendimento criou vagas de estacionamento sobre a calçada e mandou pintar faixa amarela na via pública, em cima da faixa branca pintada pela prefeitura. Segundo o secretário de […]

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Prestação de Serviços II

O Direito entende serviço como sendo o “exercício de qualquer atividade intelectual ou material com finalidade lucrativa ou produtiva”, na lição de Maria Helena Diniz, em Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, pág. 311. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11/09/1990, preceitua: “Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, […]

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Alvará Extraordinário e Autorização para Execução de Música

No endereço eletrônico www.riopreto.sp.gov.br, clicar no alto à esquerda em Autorização para a Execução de Música Ao abrir a aba de “Empresas – Serviços para sua Empresa”, clicar em “Ver Todos”, logo abaixo de “Guia de Serviços” (à direita no centro). Abaixo de “Serviços On-line”, clicar em Execução de música ao vivo, por rádio-difusão ou qualquer outro meio. – à […]

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Licença para Funcionamento e Alvarás em São José do Rio Preto

Garantir o bem-estar dos munícipes, em especial a incolumidade dos frequentadores e a tranquilidade da vizinhança, durante toda e qualquer atividade, com ou sem intuito econômico, é um dos muitos deveres do Município (art. 30 da CF, de 05/10/88, e art. 144 da CF estadual, de 05/10/89, espelhados nos arts. 8º e 9º da Lei Orgânica do Município de São […]

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