Taxa Única de Poder de Polícia

SEM COMENTÁRIOS SOBRE O QUE ACONTECEU EM BAURU/SP, LEIA: “Os 10 piores momentos da Câmara BOM DIA mostra as principais gafes dos vereadores da atual legislatura.” Votação sem leitura: Os vereadores aprovaram projeto de lei que criou a Tufe (Taxa Única de Fiscalização de Estabelecimentos) em 2009 sem saber seu real teor. Em 2010, após reclamações de munícipes que constataram […]

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Novas atribuições da Polícia Militar… fiscalização de posturas

O tempo passa e eu ainda não vi tudo: Os vereadores de Olímpia aprovaram por unanimidade em sessão ordinária realizada ontem à noite, segunda (28), projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) criando a gratificação por desempenho na atividade delegada aos policiais militares que, voluntariamente, exercerem funções originárias do município, como fiscalização de comércio irregular, bares, lei do silêncio, […]

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