Ciclo de Polícia Administrativa

A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras e de Posturas, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Obras Particulares e Controle Urbano, Fiscal de Controle Urbano, Fiscal de Transporte Urbano, Agente Fiscal Urbano, Agente Fiscal de Posturas […]

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Auxílio da Polícia Militar

A Fiscalização de Posturas age quando provocada por reclamação, por ter notícia de irregularidade ou por ações de rotina, objetivando checar no próprio local se ocorre o cumprimento da legislação que regula licenciamentos referentes à localização, instalação e funcionamento não-residenciais, ao uso e à ocupação do solo, ao meio ambiente, ao trânsito, às condições de segurança, higiene e sossego público, […]

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Fiscais de Posturas em Teresópolis

QUEM É E O QUE FAZ O FISCAL DE POSTURAS O Inspetor e o Fiscal de Posturas são cargos privativos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Teresópolis. Seu trabalho consiste em atividades de grande relevância para a cidade e seus habitantes, entre elas, fiscalizar: a higiene das vias e logradouros públicos, como calçadas, ruas, praças, monumentos históricos e […]

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Fiscalização e Posturas em Jacareí - SP

Fiscalização e Posturas em Jacareí – SP

Prefeito de Jacareí flagra crime ambiental na SP-66 Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito da cidade de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota, flagrou um caminhão descarregando entulho às margens da rodovia Geraldo Scavone (SP-66), nas proximidades do Rio Comprido. Hamilton abordou pessoalmente o motorista do caminhão – de uma empresa de São José dos Campos – e acionou a […]

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Procon interdita banco por demora no atendimento em SC

Fabricio Escandiuzzi – Direto de Florianópolis “O Procon de Florianópolis fechou uma agência do Banco do Brasil (BB) na manhã desta segunda-feira devido à demora no atendimento aos clientes. A agência, localizada na região central da cidade, havia sido notificada 81 vezes apenas no último dia 10 de janeiro por não cumprir a legislação que determina o tempo de espera […]

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Fiscalização de Posturas no Trânsito

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança de São José do Rio Preto flagrou funcionários de uma farmácia executando pintura irregular na própria calçada. O proprietário do empreendimento criou vagas de estacionamento sobre a calçada e mandou pintar faixa amarela na via pública, em cima da faixa branca pintada pela prefeitura. Segundo o secretário de […]

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