Termos fiscais relativos ao uso de sacola plástica

  EM BELO HORIZONTE/MG PARA ATENDER INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05/2011 1. MODELO DE NOTIFICAÇÃO Termos: Substituir o uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica pelo uso de saco de lixo ecológico e de sacola ecológica, conforme art.1º da Lei 9.529/08, regulamentado pelo art. 1º do Decreto 14.367/11. Prazo: 30 dias. Penalidades: Multa de R$ 1.000,00 e de […]

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Fiscal de Posturas é o Estopim da Queda das Ditaduras Árabes

Os protestos que aconteceram após o jovem Mohamed Bouazizi ter ateado fogo ao próprio corpo em dezembro/2010 derrubou a ditadura na Tunísia, que desencadeou a queda de outras ditaduras árabes. O que teve pouco destaque foi que toda a história do suicídio de Bouazizi foi construída sobre uma mentira envolvendo uma Fiscal de Posturas, leia abaixo: A lenda da Primavera… […]

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Memória do Código de Posturas Riopretense

Aos administradores municipais eleitos cabia criar leis que propiciassem qualidade de vida aos moradores da Vila e das Povoações do município de São José do Rio Preto. Para orientar a vida urbana, no início adotaram o Código de Posturas de Jaboticabal, mas em breve, passaram a ditar as leis locais. Os Códigos de Posturas Municipais, originariamente, eram documentos que reuniam […]

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Desvio de Função na Fiscalização de Posturas

SÚMULA 378 DO STJ E O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Situação Hipotética: 1) O servidor recém-empossado no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo foi surpreendido por determinação do superior hierárquico para exercer a função de Fiscal de Posturas em face da carência de profissionais da classe em questão nos quadros da Administração Pública. 2) Servidora […]

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Isonomia para a Fiscalização de Posturas

Na tentativa de melhor qualificar a Fiscalização de Posturas, diversos Municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo (me perdoem, se deixei alguém de fora) vêm adotando uma legislação diferenciada para os novos cargos de Fiscal de Posturas. A chegada do novo Fiscal de Posturas tem causado constrangimento, ainda que velado. A […]

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Exemplo para as Fiscalizações de Posturas

Espaço do Empreendedor na praça com atendimento recorde. Cerca de 300 pessoas foram atendidas no primeiro dia de funcionamento do Espaço do Empreendedor, na Praça São Salvador. Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Jivago Faria, o movimento superou as expectativas; O atendimento prossegue nesta sexta-feira (03), das 9h às 17h, em comemoração a sexta […]

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Fiscalização de Posturas de Ouro Preto/MG e a Poluição Visual

Campanha busca valorizar o conjunto arquitetônico de Ouro Preto. Paredes em cores claras; caixilhos brancos; portais e esquadrias em tons fortes e usuais (azul, marrom, sangue de boi ou verde); placas publicitárias no tamanho máximo de 60 X 90 cm, proporcional à fachada do imóvel, em posição perpendicular, (formando um ângulo reto); estas são algumas das recomendações da campanha conjunta […]

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Exemplos para as Fiscalizações de Posturas

01/06/2011, 16h39hs Materiais inservíveis serão retirados de três pontos da região. Ações como essa ocorrem semanalmente nas áreas que costumam receber grande quantidade de materiais inservíveis. Nesta quarta-feira (1º), a equipe de fiscalização da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme atuou em três pontos que costumam receber descartes constantes de materiais inservíveis: Rua Nilton Coelho de Andrade, Rua Galeleu Gaia e […]

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