Fiscal de Posturas: culpado?

“…Um dos problemas principais, é a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas sujeitos a deslizamentos de terra, e de mananciais e várzeas de rios sujeitos a enchentes. Para os especialistas, é fundamental fiscalizar a ocupação desses locais…” – Fábio Pagotto, em “Estragos da chuva”, 13/01/2011, para www.diariosp.com.br “… É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra […]

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DNA do Fiscal de Posturas

  Por décadas, o mercado de trabalho valorizou profissionais especialistas. Hoje, vemos a valorização do profissional com múltiplas potencialidades. No setor público não é diferente. A retomada da denominação “fiscal de posturas” por inúmeros municípios –grandes, inclusive- é um indicativo seguro desta preferência pelo profissional com múltiplas potencialidades. Está no DNA do “fiscal de posturas” ser generalista. Pode-se dizer que […]

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Como criar a associação dos Fiscais de Posturas

Independente do número de fiscais de posturas que existam no Município, é absolutamente necessário que sejam representados por uma associação. Fundada com base no Código Civil, Lei 10.046, de 10 de janeiro de 2002, a associação de fiscais permite a organização da luta por melhores condições de trabalho e impede a perseguição pessoal. Para fundar uma associação: reunir dois ou […]

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Alvará Extraordinário e Autorização para Execução de Música

No endereço eletrônico www.riopreto.sp.gov.br, clicar no alto à esquerda em Autorização para a Execução de Música Ao abrir a aba de “Empresas – Serviços para sua Empresa”, clicar em “Ver Todos”, logo abaixo de “Guia de Serviços” (à direita no centro). Abaixo de “Serviços On-line”, clicar em Execução de música ao vivo, por rádio-difusão ou qualquer outro meio. – à […]

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Licença para Funcionamento e Alvarás em São José do Rio Preto

Garantir o bem-estar dos munícipes, em especial a incolumidade dos frequentadores e a tranquilidade da vizinhança, durante toda e qualquer atividade, com ou sem intuito econômico, é um dos muitos deveres do Município (art. 30 da CF, de 05/10/88, e art. 144 da CF estadual, de 05/10/89, espelhados nos arts. 8º e 9º da Lei Orgânica do Município de São […]

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Alvará Extraordinário em São José do Rio Preto

Podem funcionar em horário especial, mas COM Alvará Extraordinário: academias de ginástica:  de segunda a sexta até as 22 h (art. 10, XXIII, Lei 4148/87); bares, petiscarias, cafés, leiterias, confeitarias e similares: 24 h todos os dias (art. 10, VI,  Lei 4148/87); casas de discos, fitas cassete, livrarias, casas de materiais esportivos e estúdios fotográficos: até as 22 h de segunda a […]

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Horário Especial sem Alvará Extraordinário em São José do Rio Preto

A legislação traz algumas exceções à regra geral do funcionamento em horário especial com Alvará Extraordinário. Assim, em horário especial podem funcionar sem Alvará Extraordinário: agências telegráficas (art. 151, IV, LC 17/92) hospedaria – pensões e hotéis (art. 151, VII, LC 17/92) impressão de jornais (art. 151, I, LC 17/92) produção e distribuição de energia elétrica (art. 151, II, LC […]

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