Isonomia para a Fiscalização de Posturas de Barretos/SP

Juro que não consigo entender porque pode na polícia… e não pode na fiscalização! Qualquer pesquisa no google sobre agentes policiais sempre retorna com leis que exigem nível superior para os novos concursados, com incorporação do adicional de nível superior para os funcionários antigos (veja um dos muitos exemplos em http://goo.gl/drpcF). Mas, quando se trata de Fiscalização de Posturas, a […]

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Fiscalização de Posturas de Jundiaí/SP divulga atribuições

A fiscalização do comércio e de ambulantes em Jundiaí /SP está subordinada ao Departamento da Receita, que é um órgão da Secretaria Municipal da Fazenda. Veja suas atribuições: – Coordenar a análise de dados sobre o comportamento dos estabelecimentos com o fim de dirigir a fiscalização e orientar ações contra incorreção; – Orientar a execução da atividade descrita, no inciso […]

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Fiscalização apreende mesas e cadeiras e multa pastelaria em Araraquara/SP

Proprietário não teria cumprido acordo com MP para respeitar limite de circulação de pedestres em calçadas. Por determinação do Ministério Público (MP) do Meio Ambiente, a Gerência de Posturas da Prefeitura apreendeu 21 mesas e 72 cadeiras e multou em R$ 519,75 o proprietário de uma pastelaria localizada na Rua Expedicionários do Brasil (Rua 8), próximo à Faculdade de Odontologia […]

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Fiscalização da Lei Cidade Limpa remove cartazes irregulares em SP

Durante operação do grupo que fiscaliza a Lei Cidade Limpa, realizada na tarde desta quarta-feira (16), foram retirados 12 mil cartazes (conhecidos como lambe-lambes) e 1,2 mil faixas irregulares das ruas de São Paulo. Quatrocentos homens participaram da ação, que percorreu cerca de 300 vias da capital paulista. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que irá investigar a origem […]

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Ciclo de Polícia Administrativa

A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras e de Posturas, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Obras Particulares e Controle Urbano, Fiscal de Controle Urbano, Fiscal de Transporte Urbano, Agente Fiscal Urbano, Agente Fiscal de Posturas […]

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Auxílio da Polícia Militar

A Fiscalização de Posturas age quando provocada por reclamação, por ter notícia de irregularidade ou por ações de rotina, objetivando checar no próprio local se ocorre o cumprimento da legislação que regula licenciamentos referentes à localização, instalação e funcionamento não-residenciais, ao uso e à ocupação do solo, ao meio ambiente, ao trânsito, às condições de segurança, higiene e sossego público, […]

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Adicional de insalubridade aos agentes de combate às endemias – Palmas/TO

O Secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha, informou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas-Sisemp, que a regulamentação do adicional de insalubridade a ser pago aos Agentes de Combate às Endemias, encontra-se em fase de conclusão. O Secretário informou ainda que o benefício será pago retroativo a julho de 2010. No último mês Samuel Bonilha convocou uma reunião com […]

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Cadê fiscal municipal?

A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em 2010 e que foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura. O trabalho foi tocado pelo presidente da AFIM, Francisco Assis Macedo, que lamenta pouca resposta. Esse levantamento nos chega em meio […]

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