“As sociedades pós- industriais, planejadas pela tecnociência, programam a vida social nos seus menores detalhes, pois nelas tudo é mercadoria paga a uma empresa privada ou...
No endereço eletrônico www.riopreto.sp.gov.br, clicar no alto à esquerda em Autorização para a Execução de Música Ao abrir a aba de “Empresas – Serviços para sua...
Em geral, o horário normal para a concessão de Alvará Ordinário é: – para comércio e serviços: o período compreendido entre 8-18 h de segunda a...
Garantir o bem-estar dos munícipes, em especial a incolumidade dos frequentadores e a tranquilidade da vizinhança, durante toda e qualquer atividade, com ou sem intuito econômico,...
Podem funcionar em horário especial, mas COM Alvará Extraordinário: academias de ginástica: de segunda a sexta até as 22 h (art. 10, XXIII, Lei 4148/87); bares, petiscarias, cafés,...
A legislação traz algumas exceções à regra geral do funcionamento em horário especial com Alvará Extraordinário. Assim, em horário especial podem funcionar sem Alvará Extraordinário: agências...
As atividades do que vem sendo chamado de “Choque de Ordem” estão longe de conseguir a unanimidade. Há críticas severas ao posicionamento das prefeituras que adotaram...
Shmidt ou Schmitt? Não descobri ainda qual é o jeito certo de escrever o nome deste Distrito do Município de São José do Rio Preto, e...
