“As sociedades pós- industriais, planejadas pela tecnociência, programam a vida social nos seus menores detalhes, pois nelas tudo é mercadoria paga a uma empresa privada ou estatal… elas deixam ao indivíduo a opção de consumir entre uma infinidade de artigos, mas não a opção de não consumir. Além disso, há o apelo constante do novo. Viver é estar de mudança […]
Leia mais
No endereço eletrônico www.riopreto.sp.gov.br, clicar no alto à esquerda em Autorização para a Execução de Música Ao abrir a aba de “Empresas – Serviços para sua Empresa”, clicar em “Ver Todos”, logo abaixo de “Guia de Serviços” (à direita no centro). Abaixo de “Serviços On-line”, clicar em Execução de música ao vivo, por rádio-difusão ou qualquer outro meio. – à […]
Leia mais
Em geral, o horário normal para a concessão de Alvará Ordinário é: – para comércio e serviços: o período compreendido entre 8-18 h de segunda a sexta-feira e entre 8-12 h dos sábados (arts. 1º e 5º da Lei 4148/87 e art. 150 da LC 17/92); – para indústria: o período compreendido entre 7-17 h de segunda a sábado, inclusive […]
Leia mais
Garantir o bem-estar dos munícipes, em especial a incolumidade dos frequentadores e a tranquilidade da vizinhança, durante toda e qualquer atividade, com ou sem intuito econômico, é um dos muitos deveres do Município (art. 30 da CF, de 05/10/88, e art. 144 da CF estadual, de 05/10/89, espelhados nos arts. 8º e 9º da Lei Orgânica do Município de São […]
Leia mais
Podem funcionar em horário especial, mas COM Alvará Extraordinário: academias de ginástica: de segunda a sexta até as 22 h (art. 10, XXIII, Lei 4148/87); bares, petiscarias, cafés, leiterias, confeitarias e similares: 24 h todos os dias (art. 10, VI, Lei 4148/87); casas de discos, fitas cassete, livrarias, casas de materiais esportivos e estúdios fotográficos: até as 22 h de segunda a […]
Leia mais
A legislação traz algumas exceções à regra geral do funcionamento em horário especial com Alvará Extraordinário. Assim, em horário especial podem funcionar sem Alvará Extraordinário: agências telegráficas (art. 151, IV, LC 17/92) hospedaria – pensões e hotéis (art. 151, VII, LC 17/92) impressão de jornais (art. 151, I, LC 17/92) produção e distribuição de energia elétrica (art. 151, II, LC […]
Leia maisAs atividades do que vem sendo chamado de “Choque de Ordem” estão longe de conseguir a unanimidade. Há críticas severas ao posicionamento das prefeituras que adotaram esta centralização de ações, muito mais pelo excesso de poder em algumas das ações do que pela grita dos excluídos. Gustavo Marques, apresentando o RJ no Ar (TV Record – Rio de Janeiro/RJ ), em 04/08/2010. O […]
Leia mais
Shmidt ou Schmitt? Não descobri ainda qual é o jeito certo de escrever o nome deste Distrito do Município de São José do Rio Preto, e nisto não estou sozinha – uma busca no site oficial da prefeitura retorna também dois modos de grafar: Schmidt e Schmitt! Prefiro escrever Distrito de Engenheiro Schmidt, tal como escreve o IBGE, o Diário […]
Leia mais