Conheça o Trabalho dos Fiscais de Posturas

As normas que disciplinam a vida social em Itabira estão reunidas no Código de Posturas, Lei n° 1.972, aprovada pelo governo municipal em 1978. Algumas das questões abordadas referem-se à higiene pública, ao bem-estar da comunidade, à localização e funcionamento de empresas, industrias ou prestadores de serviços. Mas, quem é responsável por verificar o cumprimento das regras? Entram em ação […]

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Cadê fiscal municipal?

A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em 2010 e que foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura. O trabalho foi tocado pelo presidente da AFIM, Francisco Assis Macedo, que lamenta pouca resposta. Esse levantamento nos chega em meio […]

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Fiscais de Posturas em Teresópolis

QUEM É E O QUE FAZ O FISCAL DE POSTURAS O Inspetor e o Fiscal de Posturas são cargos privativos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Teresópolis. Seu trabalho consiste em atividades de grande relevância para a cidade e seus habitantes, entre elas, fiscalizar: a higiene das vias e logradouros públicos, como calçadas, ruas, praças, monumentos históricos e […]

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Fiscal de Posturas: culpado?

“…Um dos problemas principais, é a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas sujeitos a deslizamentos de terra, e de mananciais e várzeas de rios sujeitos a enchentes. Para os especialistas, é fundamental fiscalizar a ocupação desses locais…” – Fábio Pagotto, em “Estragos da chuva”, 13/01/2011, para www.diariosp.com.br “… É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra […]

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DNA do Fiscal de Posturas

  Por décadas, o mercado de trabalho valorizou profissionais especialistas. Hoje, vemos a valorização do profissional com múltiplas potencialidades. No setor público não é diferente. A retomada da denominação “fiscal de posturas” por inúmeros municípios –grandes, inclusive- é um indicativo seguro desta preferência pelo profissional com múltiplas potencialidades. Está no DNA do “fiscal de posturas” ser generalista. Pode-se dizer que […]

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Como criar a associação dos Fiscais de Posturas

Independente do número de fiscais de posturas que existam no Município, é absolutamente necessário que sejam representados por uma associação. Fundada com base no Código Civil, Lei 10.046, de 10 de janeiro de 2002, a associação de fiscais permite a organização da luta por melhores condições de trabalho e impede a perseguição pessoal. Para fundar uma associação: reunir dois ou […]

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Prestação de Serviços I

O termo “serviço” recebe inúmeras interpretações, tanto por economistas quanto por sociólogos, juristas e demais estudiosos. Em comum, todas dizem da sua intangibilidade, simultaneidade e inestocabilidade. Em outras palavras, qualquer definição de “serviço” faz referência à sua principal característica: não pode ser tocado, é sem existência física – o serviço é sempre um bem não palpável, é idéia, é processo […]

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Pós-Modernismo e Leis Dirigidas a Segmentos e Minorias

“As sociedades pós- industriais, planejadas pela tecnociência, programam a vida social nos seus menores detalhes, pois nelas tudo é mercadoria paga a uma empresa privada ou estatal… elas deixam ao indivíduo a opção de consumir entre uma infinidade de artigos, mas não a opção de não consumir. Além disso, há o apelo constante do novo. Viver é estar de mudança […]

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