Demitido por criticar Prefeito, via Orkut, Fiscal é reintegrado

Criticar é exercer livremente o direito de expressão, ainda que isto possa incomodar o criticado… Ação foi proposta pelo prefeito de Itu, Herculano Castilho Passos Junior contra o servidor Antonio Francisco de Paula. Inconformados com a sentença da Vara do Trabalho de Itu, que julgou procedente em parte a reclamação, recorrem os litigantes, o município de Itu e o servidor […]

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Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal interditam show em via pública sem Licença e lacram casa de show na Praia do Meio

Palco armado sem licença na orla da Praia do Meio com tapumes impedindo aceso à praia. Um empresário do ramo de eventos de Natal tentou reaPlizar, na noite de 16/06, um show na Avenida Presidente Café Filho, orla urbana de Natal, sem a devida Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), nem a autorização de interdição do trânsito expedida pela […]

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