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Fiscais de Posturas em Teresópolis

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Fiscais de Posturas em Teresópolis

QUEM É E O QUE FAZ O FISCAL DE POSTURAS

O Inspetor e o Fiscal de Posturas são cargos privativos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Teresópolis. Seu trabalho consiste em atividades de grande relevância para a cidade e seus habitantes, entre elas, fiscalizar:

  • a higiene das vias e logradouros públicos, como calçadas, ruas, praças, monumentos históricos e fontes, além de coibir qualquer tipo de obstrução ao livre escoamento das águas pluviais e ainda, a instalação ou funcionamento de qualquer atividade comercial, que resulte em prejuízo de seus habitantes;
  • todo tipo de publicidade, contribuindo com o controle de poluição visual e sonora da cidade;
  • a higiene dentro das habitações, como terrenos com lixo ou com água estagnada, em mau estado, conservação das fachadas, recolhimento do lixo para coleta e estabelecimentos comerciais;
  • a moralidade e o sossego público, como banhos em rios e lagos, a proibição quanto a estender roupas e colocar vasos de plantas em janelas de apartamentos, e em geral, por qualquer modo perturbar o sossego ou trabalho alheio;
  • as diversões públicas, até mesmo aquelas que não tenham cobrança de ingressos, dependendo do parecer da Fiscalização de Posturas, a sua autorização para funcionamento;
  • o trânsito público em geral, tanto de veículos, como de pedestres, com relação à ordem, segurança e o bem estar da população, como o depósito de materiais, a condução de animais, estacionamento, e trafego de volumes de grande porte, construção e conservação de muros e calçadas e ainda, a instalação e funcionamento das bancas de jornal e revistas, uso da calçada para colocação de mesas e cadeiras, por parte de bares e restaurantes e a proibição de seu uso para exposição de mercadorias;
  • a fabricação, o comércio, o transporte e o emprego de inflamáveis e explosivos;
  • o atendimento nas agências bancárias e nos supermercados;
  • o licenciamento de qualquer atividade comercial ou industrial, seja ela, eventual ou não, incluindo a sua paralisação temporária e o encerramento de suas atividades;
  • o licenciamento e a fiscalização de vendedores ambulantes e etc.

Fiscais de Posturas em Teresópolis

A Fiscalização de Posturas, que responde pela aplicação integral do Código de Posturas, divide com a Fiscalização Sanitária e a Fiscalização de Meio-Ambiente, a responsabilidade pela aplicação de alguns itens e capítulos pertinentes a essas repartições fiscais. Como por exemplo, a Fiscalização Sanitária que cuida da higiene dos estabelecimentos, principalmente, aqueles que lidam com gêneros alimentícios, a Fiscalização de Meio-Ambiente que fiscaliza o leito dos rios, poluição visual, queimadas e cortes de árvores e ambas, seguindo também a legislação estadual e a federal, na forma de convênios.

Fonte: http://www.posturastere.com.br/post-trabalho.html

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo.Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais.Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas).Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas).Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental.Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP.Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades UrbanasCoordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.Aposentada em 2018, permanece apoiando as iniciativas de visibilidade nacional para os Fiscais Municipais.

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