Agenda Social
Iracema Guardiã e Fiscalização de Atividades Urbanas
Qual é o seu momento? Qual é a sua leitura deste monumento?
- quietação, apatia, inércia, desânimo… Iracema ajoelhada, num ato de contrição por si e por todos os fortalezenses, queda-se sem forças diante da imensidão do desconhecido mar, diante da partida do seu amor;
- movimento, energia, ação, entusiamo… entre o desconhecido, que a qualquer momento há de surgir vindo do mar, e a terra a ser protegida, está Iracema pronta a lançar sua flecha.
À Iracema (1865), musa de José de Alencar, não é permitido quedar-se, por isso que Zenon Barreto, em 1996, pelos 100 anos da musa, entregou à cidade o monumento da Iracema Guardiã[1], sim, uma virgem guerreira esculpida em ferro.
Iracema não tem tido “vida” fácil. Vandalizada, sem as mãos e sem o arco, foi restaurada. Devolvida à cidade mais cheia de curvas e com o brilho do bronze, Iracema ainda “vive” todos os dias sob ameaça do avanço do mar.
Qual é o seu momento?
Esta Iracema bem poderia representar o Fiscal de Atividades Urbanas:
- ajoelha-se, contrito, sob o peso das vicissitudes do cargo;
- assume-se guerreiro, irradiando energia num desmedido apego a qualquer possibilidade de evoluir.
Ele, o Fiscal de Atividades Urbanas, também não pode quedar-se, obrigado por dever de ofício a sobrepor a férrea vontade legal aos que pretendam o exercício arbitrário das próprias razões.
Ainda traçando o paralelo entre Iracema e o Fiscal de Atividades Urbanas, quem há de negar a paridade entre o vandalismo ao monumento com o estrago na vida pessoal do servidor fiscal advindo do ônus implicado nas atividades externas?
Não raro o Fiscal de Atividades Urbanas desconhece ou negligencia o nexo causal entre suas atividades e os resultados do vandalismo sofrido (doenças autoimunes, alergias, dependência de álcool ou drogas, com dificuldades para serem maridos ou esposas e para educarem seus filhos).
E como a Iracema do monumento que corre “risco de vida” podendo ser levada pelo mar tal como aconteceu recentemente com o monumento La Femme Bateau, de Sérvulo Esmeraldo, alcançado pela ressaca que tomou-a da Ponte dos Ingleses (02/03/18), o Fiscal de Atividades Urbanas também corre “risco de vida”, solapado forte e diariamente pela iminência de conflito.
De que adiantará o lamento do poeta diante da “praia dos amores que o mar carregou”?
De que adiantará o lamento oficial porque mais Fiscais de Atividades Urbanas estão aquém do esperado na contrapartida da produtividade e da titulação, castrados os ânimos pelo estresse crônico ou pela ansiedade, síndrome de burnout e depressão?
Há que se reparar os danos e remunerar os ônus do trabalho fiscal, sob pena da “ressaca” levar mais do que monumentos e momentos, sob pena do “avanço do mar” solapar os alicerces da própria urbe, mergulhando-a no caos.
Iracema fez-se lenda, seu “filho do sofrimento”, Moacir, viverá o futuro, zerando o passado. Segundo a moral da lenda, é preciso reformular a ordem administrativa para que seja consentânea com a atual sociedade, moldada na liberdade de expressão e transformada pelo signo da comunicação em tempo real por suas redes sociais, ainda que às custas do abandono de grande parte do conteúdo histórico das relações entre Administração e administrado.
Assim pedem os Fiscais de Atividades Urbanas. Assim exigem os administrados. E, por tudo isto e para isto, nos reunimos, nos comunicamos, nos organizamos, desta vez sob os auspícios do II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza e I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária.
E neste eu vou!!!
Sobre o I Simpósio da Fiscalização de Fortaleza – 600 publicações = 600 exemplos
Sabe-se que a Fiscalização Urbana tem papel decisivo na construção de cidades ordenadas, sustentáveis e harmônicas, no entanto, muitas vezes, a ausência de planejamento, a falta de investimento na atividade fiscalizatória e a pouca ou nenhuma valorização dos profissionais fiscais, têm reduzido a eficiência e qualidade dos resultados.
A falta de visão e de projeção da contribuição da fiscalização no processo de formação de cidades organizadas, mais seguras e menos violentas, prejudica a disponibilização de espaços públicos de qualidade, como também a promoção da saúde pública.
Fortaleza foi pioneira na discussão mais coletiva da Fiscalização Urbana envolvendo os profissionais fiscais, atores principais no processo de elaboração e execução, quando em novembro de 2013 realizou o I Simpósio da Fiscalização, reunindo, em nossa cidade, representantes de mais cinco cidades e quatro Estados da Federação. Desse evento resultou o atual modelo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), que hoje serve de inspiração para outros municípios.
Portanto, a realização do II Simpósio da fiscalização de Fortaleza possibilitará o aprofundamento, debate e troca de experiências que contribuirão na busca de soluções e alternativas para uma nova visão que valorize e priorize a atividade de fiscalização pela gestão pública, o profissional fiscal e o cidadão.
Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza
II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza
I ENCONTRO ESTADUAL DOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2018
Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza – Ceará.
PROGRAMAÇÃO
Dia 18/05/18 – SEXTA-FEIRA
8:00 – Solenidade de Abertura
9:30 – AGEFIS – AVANÇOS E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
Histórico da Fiscalização Urbana de Fortaleza
Exposição Junta de Análise e Julgamento de Processos
Exposição Sistema Fiscalize
Exposição Vigilância Sanitária na AGEFIS
12:00 – Intervalo para almoço
13:30 – A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE HARMÔNICA – DESORDEM GERA VIOLÊNCIA?
15:30 – O POTENCIAL DE AUTOSSUSTENÇÃO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA
DIA 19/05/18 – SÁBADO
8:30 – ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO – RISCO DE VIDA?
10:30 – O PODER DE POLÍCIA DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – A ÉTICA E A LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
12:30 – Intervalo para almoço
13:30 – REALIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – PAPEL E FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL
17:30 – Plenária Final – Avaliação e encaminhamentos
DEBATEDORES JÁ CONFIRMADOS
Nacionais:
Alessandro Rocha (Rio Branco/AC)
Arlete Mesquita (Goiânia/GO)
Dalila Brito (Rio de Janeiro/RJ)
Gustavo Szilagyi (Natal/RN)
Iris Tomaelo (São José do Rio Preto/SP)
Isabel Santos (Goiânia/GO)
Marcelo Faria (Brasília/DF)
.
De Fortaleza:
Júlio Santos
Marcelo Pinheiro
Débora Cefas Nakakura
Fábio Ozório
Germano Andrade
Glauber Freire
Henrique Mota
Júlio César Santos
Mayra Dias de Holanda
.
Público Alvo:
Fiscais de Fortaleza associados à AFIM
Fiscais de carreira de todo o Brasil
Inscreva-se no link
http://afim-fortaleza.com/2o-simposio-afim/
Vagas limitadas!
[1] O termo guardião foi conspurcado pelo crime organizado que o adotou. Então, pela repulsa ao ilegal, ao ilícito, ao imoral, doravante não mais nomearei os Fiscais de Atividades Urbanas como guardiões.
NOTA DA ANAFISC AOS PREFEITOS DO BRASIL
(Acerca das ações imprescindíveis do Poder Público na contenção da disseminação da COVID 19)
Senhor Gestor:
Cumprimentando-o cordialmente, a ANAFISC – Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de
Atividades Urbanas do Brasil, entidade devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.353.594/0001-82, aqui
representada por seu Presidente Juvenal Marcelino dos Santos, diante do estado de emergência que estamos
vivenciando devido a pandemia mundial provocada pela COVID-19, vem, com acatamento de estilo, perante Vossa
Senhoria, em defesa da classe dos Fiscais e dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas (agentes fiscais de: Posturas,
Obras, Controle Urbanístico e Ambiental, Feiras, Transportes, Vigilância Sanitária e Saúde, dentre outros), expor e
solicitar o que segue:
Nesse grave momento, faz-se necessário o comprometimento de todos acerca da contenção da disseminação da
COVID-19. Deve-se priorizar o interesse coletivo, demonstrado na atitude individual de cada um e cada uma.
Diante das orientações das Autoridades Sanitárias, muitos gestores estaduais e municipais estão determinando o
fechamento do comércio e atividades não essenciais. Importante frisar, que dentre as atribuições dos Fiscais e
Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, encontra-se o Poder de Polícia Administrativa, instrumento esse muito
utilizado, em nome do Estado, para dar efetividade às ações que estão sendo decretadas por Vossas Senhorias. Visto
isso, percebe-se a importância desse Agente Público, especialmente nesse grave momento. Urge, valorizar a
participação desse profissional nesse embate, juntamente com os profissionais de saúde e agentes da segurança
pública.
Guiados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e para minimizar os riscos à saúde, principalmente para
a rotina dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas que trabalham em campo e estão mais expostos aos
riscos de contrair e disseminar o vírus, sugerimos as seguintes medidas imprescindíveis para a saída das equipes às
ruas:
1. Analisar a real essencialidade e efetividade das ações;
2. Disponibilização de máscaras apropriadas (N95) e álcool em gel a 70% para toda a equipe nas ações de
fiscalização;
3. Antecipação de vacina contra gripe para os Fiscais e Auditores Fiscais que estejam em serviço no combate à
pandemia;
4. Liberar de atividades presenciais os Fiscais que fazem parte dos grupos de risco; e, os que não fazem parte
desse grupo, que sejam colocados de prontidão, em isolamento social, se deslocando apenas em caso de real
necessidade sempre em prol da coletividade.
Esperamos contar com o bom entendimento de Vossas Senhorias e colocamo-nos à disposição para quaisquer
outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JUVENAL MARCELINO DOS SANTOS
Presidente da ANAFISC
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É amanhã, dia 24 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES, que começa o 1º Erefau do Sudeste.
Esta é a comunicação que Juvenal fez hoje, após a confirmação que serão 300 Fiscais de Atividades Urbanas no evento:
Prezados Colegas.
Quando naquela manhã de um sábado do mês de agosto de 2018, participando do VIII Erefau Nordeste, na cidade de Lauro de Freitas/BA, nos dispusermos a realizar em Vila Velha ES o Primeiro Erefau Sudeste, nós nos desafiamos e dissemos que queríamos ter 300 FAU’s de todo Brasil, reunidos aqui.
Muitos duvidaram. Afinal, quem era aquele sujeito que aparecia pela primeira vez num Erefau e já estava prometendo algo tão vultoso?
Passado um ano e dois meses, quero comunicar que nesse momento, acabamos de concluir as 300 inscrições.
Agradeço ao Criador e as criaturas que colocou em nosso caminho para ajudar no início da concretização desse sonho. Não citarei nomes agora, mas cada um sabe o quanto está sendo importante nesse processo.
Obrigado aos colegas que já estão chegando de várias partes do estado do Espírito Santo e de outros rincões do Brasil.
Vamos lá, a festa só está começando.
Abraços.
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da AAFVV
Estamos chegando!
E o evento já é notícia na imprensa local, veja aqui.
Só pra ter uma ideia do que será, olha só o vídeo que Moisés fez hoje de tarde lá em Vila Velha:
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Recebi e transcrevo a seguinte comunicação:
“Com grande alegria informo que estão abertas as inscrições para o 1° EREFAU Sudeste (Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste), que acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES.
Este evento é prioritariamente para Fiscais de Atividades Urbanas, sendo porém, aberto a participação de empreendedores, contadores, advogados, empresários, gestores públicos, vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias. Enfim, a todos que estão interessados em conhecer como funcionam as Fiscalizações municipais.
Daremos especial atenção às mudanças na legislação, ocasionadas pela criação da MP 881, a chamada MP da Liberdade Econômica e suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças municipais.*
Pedimos a gentileza de imprimir, ou baixar no celular, e trazer consigo o comprovante de inscrição, para fazer o check in no local do evento e ter acesso ao mesmo.
Faça sua inscrição pelo link abaixo.la, você encontrará mais informações sobre o evento.
Mas corra, pois as vagas são limitadas.
Atenciosamente
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Pública de Vila Velha.”
As inscrições devem ser feitas aqui: https://www.e-inscricao.com/aafvv/erefausudeste2019
O local está definido para Rua Rosa Amarela, 700, Bairro Novo México, Vila Velha-ES
Como sugestão de hospedagem, diz Anninha, uma das anfitriãs, que o Hotel Olímpia tem tudo perto, inclusive mercado e padaria. E já tem FAU que vai ficar no Hotel da Praia, que fica na rua Itaoca, 90. Pra todos os gostos, estes foram os sugeridos:
A história do Erefau
Extraído do site das inscrições para o Erefau Sudeste 2019
O I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.
Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.
O III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.
Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.
O V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.
Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.
O VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.
Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA
Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.
O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU’s Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.
Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.
O IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.
O I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.
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