NOTA DA ANAFISC AOS PREFEITOS DO BRASIL
(Acerca das ações imprescindíveis do Poder Público na contenção da disseminação da COVID 19)
Senhor Gestor:
Cumprimentando-o cordialmente, a ANAFISC – Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de
Atividades Urbanas do Brasil, entidade devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.353.594/0001-82, aqui
representada por seu Presidente Juvenal Marcelino dos Santos, diante do estado de emergência que estamos
vivenciando devido a pandemia mundial provocada pela COVID-19, vem, com acatamento de estilo, perante Vossa
Senhoria, em defesa da classe dos Fiscais e dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas (agentes fiscais de: Posturas,
Obras, Controle Urbanístico e Ambiental, Feiras, Transportes, Vigilância Sanitária e Saúde, dentre outros), expor e
solicitar o que segue:
Nesse grave momento, faz-se necessário o comprometimento de todos acerca da contenção da disseminação da
COVID-19. Deve-se priorizar o interesse coletivo, demonstrado na atitude individual de cada um e cada uma.
Diante das orientações das Autoridades Sanitárias, muitos gestores estaduais e municipais estão determinando o
fechamento do comércio e atividades não essenciais. Importante frisar, que dentre as atribuições dos Fiscais e
Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, encontra-se o Poder de Polícia Administrativa, instrumento esse muito
utilizado, em nome do Estado, para dar efetividade às ações que estão sendo decretadas por Vossas Senhorias. Visto
isso, percebe-se a importância desse Agente Público, especialmente nesse grave momento. Urge, valorizar a
participação desse profissional nesse embate, juntamente com os profissionais de saúde e agentes da segurança
pública.
Guiados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e para minimizar os riscos à saúde, principalmente para
a rotina dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas que trabalham em campo e estão mais expostos aos
riscos de contrair e disseminar o vírus, sugerimos as seguintes medidas imprescindíveis para a saída das equipes às
ruas:
1. Analisar a real essencialidade e efetividade das ações;
2. Disponibilização de máscaras apropriadas (N95) e álcool em gel a 70% para toda a equipe nas ações de
fiscalização;
3. Antecipação de vacina contra gripe para os Fiscais e Auditores Fiscais que estejam em serviço no combate à
pandemia;
4. Liberar de atividades presenciais os Fiscais que fazem parte dos grupos de risco; e, os que não fazem parte
desse grupo, que sejam colocados de prontidão, em isolamento social, se deslocando apenas em caso de real
necessidade sempre em prol da coletividade.
Esperamos contar com o bom entendimento de Vossas Senhorias e colocamo-nos à disposição para quaisquer
outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JUVENAL MARCELINO DOS SANTOS
Presidente da ANAFISC

É amanhã, dia 24 de outubro de  2019, em Vila Velha, ES, que começa o 1º Erefau do Sudeste.

Esta é a comunicação que Juvenal fez hoje, após a confirmação que serão 300 Fiscais de Atividades Urbanas no evento:

Prezados Colegas.

Quando naquela manhã de um sábado do mês de agosto de 2018, participando do VIII Erefau Nordeste, na cidade de Lauro de Freitas/BA, nos dispusermos a realizar em Vila Velha ES o Primeiro Erefau Sudeste, nós nos desafiamos e dissemos que queríamos ter 300 FAU’s de todo Brasil, reunidos aqui.

Muitos duvidaram. Afinal, quem era aquele sujeito que aparecia pela primeira vez num Erefau e já estava prometendo algo tão vultoso?

Passado um ano e dois meses, quero comunicar que nesse momento, acabamos de concluir as 300 inscrições.

Agradeço ao Criador e as criaturas que colocou em nosso caminho para ajudar no início da concretização desse sonho. Não citarei nomes agora, mas cada um sabe o quanto está sendo importante nesse processo.

Obrigado aos colegas que já estão chegando de várias partes do estado do Espírito Santo e de outros rincões do Brasil.

Vamos lá, a festa só está começando.

Abraços.

Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da AAFVV

Estamos chegando!

E o evento já é notícia na imprensa local, veja aqui.

Só pra ter uma ideia do que será, olha só o vídeo que Moisés fez hoje de tarde lá em Vila Velha:

Recebi e transcrevo a seguinte comunicação:

“Com grande alegria informo que estão abertas as inscrições para o 1° EREFAU Sudeste (Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste), que acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES.
Este evento é prioritariamente para Fiscais de Atividades Urbanas, sendo porém, aberto a participação de empreendedores, contadores, advogados, empresários, gestores públicos, vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias. Enfim, a todos que estão interessados em conhecer como funcionam as Fiscalizações municipais.
Daremos especial atenção às mudanças na legislação, ocasionadas pela criação da MP 881, a chamada MP da Liberdade Econômica e suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças municipais.*
Pedimos a gentileza de imprimir, ou baixar no celular, e trazer consigo o comprovante de inscrição, para fazer o check in no local do evento e ter acesso ao mesmo.
Faça sua inscrição pelo link abaixo.la, você encontrará mais informações sobre o evento.
Mas corra, pois as vagas são limitadas.
Atenciosamente
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Pública de Vila Velha.”

As inscrições devem ser feitas aqui: https://www.e-inscricao.com/aafvv/erefausudeste2019

O local está definido para Rua Rosa Amarela, 700, Bairro Novo México, Vila Velha-ES

Como sugestão de hospedagem, diz Anninha, uma das anfitriãs, que o  Hotel Olímpia tem tudo perto, inclusive mercado e padaria. E já tem FAU que vai ficar no Hotel da Praia, que fica na rua Itaoca, 90. Pra todos os gostos, estes foram os sugeridos:

A história do Erefau

Extraído do site das inscrições para o Erefau Sudeste 2019

O I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.

Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.

O III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.

Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

O V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.

Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.

O VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.

Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA

Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.

O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU’s Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.

O IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.

O I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.