

Agenda Social
II Simpósio da Fiscalização de Fortaleza e o I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária
Álbum de fotos e algumas anotações
Vocês já viram as notícias e as fotos do II Simpósio da Fiscalização de Fortaleza e o I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária do Ceará, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2018, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza? Não se esqueçam de visitar estes sites com as fotos da visita, do evento e notícia também no blog irmão Fiscal Ambiental e tem mais notícias na página da Prefeitura de Natal e Vermelho.
O tema do evento foi “AGEFIS – Avanços e Desafios da Fiscalização de Fortaleza” e das palestras “A importância do planejamento e ordenamento urbano na construção de uma cidade harmônica – desordem gera violência?”, “Atividade de fiscalização – risco de vida?” (eu estava nesta mesa), “O poder de polícia da fiscalização de atividades urbanas”.
No dia 17 de maio de 2018, cheguei no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins e encontrei meu amigo Eduardo (Tito) Recker Neto, de Curitiba. Ana Lúcia nos esperava e, junto com Alessandro Rocha, de Rio Branco, AC; Elisangella Melo, de Maceió, AL; Gustavo Szilagyi, de Natal, RN; e Isabel dos Santos, de Goiânia, GO; ganhamos um tour pela Agefis – Fortaleza.
Depois do tour, olha o mimo que encontrei no quarto do hotel em que fiquei hospedada, carinhosamente deixado pelas minhas anfitriãs: Ana Lúcia e Marta Jucá, as presidentes da AFIM.
E o material do evento, pra minha grata surpresa, veio com um texto meu impresso. Fiz com capricho o texto, tirei do fundo da alma as preocupações que expressei. Leia o texto integral, aqui transcrevo um trecho:
Não raro o Fiscal de Atividades Urbanas desconhece ou negligencia o nexo causal entre suas atividades e os resultados do vandalismo sofrido (doenças autoimunes, alergias, dependência de álcool ou drogas, com dificuldades para serem maridos ou esposas e para educarem seus filhos).
As mesas dos dois dias do evento
Dia 18 de maio de 2018, abertura no 1º dia do evento.
O Auditório
Dia 19 de maio de 2018: encerramento no 2º dia do evento
Estavam lá
João, um novo amigo Fiscal que trabalha nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e São Gonçalo do Amarante, para quem faz sentido a frase “meu escritório é na praia” (morri de inveja mil vezes), fez um comentário que eu assino embaixo: “- Nesses eventos pós simpósio nascem as maiores parcerias e trocas de experiências“. Então…
Noite do dia 17 de maio de 2018 – Chico do Caranguejo
Reunião dos Fiscais que vieram de fora para participar do evento da AFIM: Alessandro Rocha, de Rio Branco, AC; Dalila Brito, do Rio de Janeiro, RJ; Eduardo (Tito)Recker Neto , de Curitiba; Elisangella Melo com enorme comitiva de Maceió; Evânio Mafra, Gustavo Szilagyi e Iang Chaves, de Natal, RN; Iris Tomaelo (… do Brasil, que aposentada, tô “apátrida de cidade de origem” ); Isabel dos Santos, de Goiânia, GO; Marcos Tosta e Ronaldo Freire, de Serra, ES.
Gente, o tal do Chico do Caranguejo é um clube na areia. Dá pra chegar de manhã, tomar café, almoçar e jantar. Tem piscinas de água doce, lounge romântico com espelho d’água sob os pés. Pensa em alguém que comeu caranguejo de todo jeito. E um show impagável de tão hilário, com uma participação pra lá de especial com o Gustavo participando de um “concurso” de gogo boys.
Final de 18 de maio de 2018, no terraço do Hotel Praia Centro
Noite do dia 18 de maio de 2018, porque a gente gosta mesmo é de rock, baby!
Dia 19 de maio de 2018, no café da manhã
No Hotel Praia Centro
Intervalo para almoço do dia 19 de maio de 2018
Final do dia e noite do dia 19 de maio de 2018
Agenda Social
Aos Prefeitos do Brasil – Nota Oficial da Anafisc

NOTA DA ANAFISC AOS PREFEITOS DO BRASIL
(Acerca das ações imprescindíveis do Poder Público na contenção da disseminação da COVID 19)
Senhor Gestor:
Cumprimentando-o cordialmente, a ANAFISC – Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de
Atividades Urbanas do Brasil, entidade devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.353.594/0001-82, aqui
representada por seu Presidente Juvenal Marcelino dos Santos, diante do estado de emergência que estamos
vivenciando devido a pandemia mundial provocada pela COVID-19, vem, com acatamento de estilo, perante Vossa
Senhoria, em defesa da classe dos Fiscais e dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas (agentes fiscais de: Posturas,
Obras, Controle Urbanístico e Ambiental, Feiras, Transportes, Vigilância Sanitária e Saúde, dentre outros), expor e
solicitar o que segue:
Nesse grave momento, faz-se necessário o comprometimento de todos acerca da contenção da disseminação da
COVID-19. Deve-se priorizar o interesse coletivo, demonstrado na atitude individual de cada um e cada uma.
Diante das orientações das Autoridades Sanitárias, muitos gestores estaduais e municipais estão determinando o
fechamento do comércio e atividades não essenciais. Importante frisar, que dentre as atribuições dos Fiscais e
Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, encontra-se o Poder de Polícia Administrativa, instrumento esse muito
utilizado, em nome do Estado, para dar efetividade às ações que estão sendo decretadas por Vossas Senhorias. Visto
isso, percebe-se a importância desse Agente Público, especialmente nesse grave momento. Urge, valorizar a
participação desse profissional nesse embate, juntamente com os profissionais de saúde e agentes da segurança
pública.
Guiados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e para minimizar os riscos à saúde, principalmente para
a rotina dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas que trabalham em campo e estão mais expostos aos
riscos de contrair e disseminar o vírus, sugerimos as seguintes medidas imprescindíveis para a saída das equipes às
ruas:
1. Analisar a real essencialidade e efetividade das ações;
2. Disponibilização de máscaras apropriadas (N95) e álcool em gel a 70% para toda a equipe nas ações de
fiscalização;
3. Antecipação de vacina contra gripe para os Fiscais e Auditores Fiscais que estejam em serviço no combate à
pandemia;
4. Liberar de atividades presenciais os Fiscais que fazem parte dos grupos de risco; e, os que não fazem parte
desse grupo, que sejam colocados de prontidão, em isolamento social, se deslocando apenas em caso de real
necessidade sempre em prol da coletividade.
Esperamos contar com o bom entendimento de Vossas Senhorias e colocamo-nos à disposição para quaisquer
outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JUVENAL MARCELINO DOS SANTOS
Presidente da ANAFISC
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Agenda Social
300 Fiscais com Espírito Santo

É amanhã, dia 24 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES, que começa o 1º Erefau do Sudeste.
Esta é a comunicação que Juvenal fez hoje, após a confirmação que serão 300 Fiscais de Atividades Urbanas no evento:
Prezados Colegas.
Quando naquela manhã de um sábado do mês de agosto de 2018, participando do VIII Erefau Nordeste, na cidade de Lauro de Freitas/BA, nos dispusermos a realizar em Vila Velha ES o Primeiro Erefau Sudeste, nós nos desafiamos e dissemos que queríamos ter 300 FAU’s de todo Brasil, reunidos aqui.
Muitos duvidaram. Afinal, quem era aquele sujeito que aparecia pela primeira vez num Erefau e já estava prometendo algo tão vultoso?
Passado um ano e dois meses, quero comunicar que nesse momento, acabamos de concluir as 300 inscrições.
Agradeço ao Criador e as criaturas que colocou em nosso caminho para ajudar no início da concretização desse sonho. Não citarei nomes agora, mas cada um sabe o quanto está sendo importante nesse processo.
Obrigado aos colegas que já estão chegando de várias partes do estado do Espírito Santo e de outros rincões do Brasil.
Vamos lá, a festa só está começando.
Abraços.
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da AAFVV
Estamos chegando!
E o evento já é notícia na imprensa local, veja aqui.
Só pra ter uma ideia do que será, olha só o vídeo que Moisés fez hoje de tarde lá em Vila Velha:
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Agenda Social
Erefau Sudeste 2019 – inscrições abertas

Recebi e transcrevo a seguinte comunicação:
“Com grande alegria informo que estão abertas as inscrições para o 1° EREFAU Sudeste (Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste), que acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES.
Este evento é prioritariamente para Fiscais de Atividades Urbanas, sendo porém, aberto a participação de empreendedores, contadores, advogados, empresários, gestores públicos, vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias. Enfim, a todos que estão interessados em conhecer como funcionam as Fiscalizações municipais.
Daremos especial atenção às mudanças na legislação, ocasionadas pela criação da MP 881, a chamada MP da Liberdade Econômica e suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças municipais.*
Pedimos a gentileza de imprimir, ou baixar no celular, e trazer consigo o comprovante de inscrição, para fazer o check in no local do evento e ter acesso ao mesmo.
Faça sua inscrição pelo link abaixo.la, você encontrará mais informações sobre o evento.
Mas corra, pois as vagas são limitadas.
Atenciosamente
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Pública de Vila Velha.”
As inscrições devem ser feitas aqui: https://www.e-inscricao.com/aafvv/erefausudeste2019
O local está definido para Rua Rosa Amarela, 700, Bairro Novo México, Vila Velha-ES
Como sugestão de hospedagem, diz Anninha, uma das anfitriãs, que o Hotel Olímpia tem tudo perto, inclusive mercado e padaria. E já tem FAU que vai ficar no Hotel da Praia, que fica na rua Itaoca, 90. Pra todos os gostos, estes foram os sugeridos:
A história do Erefau
Extraído do site das inscrições para o Erefau Sudeste 2019
O I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.
Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.
O III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.
Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.
O V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.
Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.
O VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.
Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA
Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.
O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU’s Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.
Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.
O IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.
O I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.
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