A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de...
Prefeito de Jacareí flagra crime ambiental na SP-66 Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito da cidade de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota, flagrou um caminhão...
O Direito entende serviço como sendo o “exercício de qualquer atividade intelectual ou material com finalidade lucrativa ou produtiva”, na lição de Maria Helena Diniz, em...
O termo “serviço” recebe inúmeras interpretações, tanto por economistas quanto por sociólogos, juristas e demais estudiosos. Em comum, todas dizem da sua intangibilidade, simultaneidade e inestocabilidade....
Um músico ambulante toca sua sanfoninha no viaduto do Chá, em São Paulo. Chega o “rapa” e o interrompe: – Você tem licença? – Não, senhor....
Origem Milenar do Fiscal de Posturas Alguém já leu ou ouviu falar em almotacé? Creio que a maioria nem tem idéia! Pois bem, almotacé é o...
José Geraldo de Ataliba Nogueira foi um jurista formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Professor titular da Faculdade de Direito da...
