Juro que não consigo entender porque pode na polícia… e não pode na fiscalização! Qualquer pesquisa no google sobre agentes policiais sempre retorna com leis que...
A fiscalização do comércio e de ambulantes em Jundiaí /SP está subordinada ao Departamento da Receita, que é um órgão da Secretaria Municipal da Fazenda. Veja...
Proprietário não teria cumprido acordo com MP para respeitar limite de circulação de pedestres em calçadas. Por determinação do Ministério Público (MP) do Meio Ambiente, a...
Durante operação do grupo que fiscaliza a Lei Cidade Limpa, realizada na tarde desta quarta-feira (16), foram retirados 12 mil cartazes (conhecidos como lambe-lambes) e 1,2...
A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de...
A Fiscalização de Posturas age quando provocada por reclamação, por ter notícia de irregularidade ou por ações de rotina, objetivando checar no próprio local se ocorre...
O Secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha, informou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas-Sisemp, que a regulamentação do adicional de insalubridade a ser pago...
A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em...